domingo, 29 de abril de 2012

CORRUPÇÃO, até onde ela se estende?

Caros amigos,

Daremos uma pausa na análise do contrato de concessão para comentar os recentes escândalos que envolvem o Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Com efeito, desde sexta-feira uma série de fotos e vídeos divulgados na internet evidenciam a íntima relação que o Governador Sérgio Cabral mantém com o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira DELTA.




Para quem não sabe, o bicheiro Carlinhos Cachoeira é apontado pela Polícia Federal como um dos sócios da DELTA. Outrossim, importante destacar que a construtora é responsável por grandes empreendimentos existentes no Estado do Rio, tais como a reforma do Maracanã, a construção da Transcarioca e a aplicação do Fórum Central do TJRJ (as duas primeiras obras foram abandonadas pela empreiteira e todas as placas publicitárias que a mesma mantinha no prédio to TJRJ foram retiradas para iludir a população).

Neste contexto, duas notícias pouco divulgadas nos chamaram bastante a atenção:

Em primeiro lugar, o site do JB divulgou que, a despeito das numerosas denúncias acerca do envolvimento do Governador Sérgio Cabral com a DELTA, a ALERJ entendeu por bem não investigar o caso, posto que ignorou completamente os numerosos pedidos para que fosse instaurada uma CPI para apurar as suspeitas até então existentes.

Outrossim, o Jornal de Globo também informou que o Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio da Janeiro (Cláudio Lopes) se mostrou condizente com a situação e determinou o arquivamento de um procedimento investigatório que objetivava apurar os mesmos fatos acima descritos.

Neste passo, cumpre-nos fazer a seguinte pergunta aos senhores: SABE DE QUEM É A CULPA?

A CULPA É NOSSA!!!

VALORIZE SEU VOTO!!! Pesquise as diretrizes do partido no qual você pretende votar e o passado do seu candidato. Informe-se sobre as alianças (nenhum partido apoia outro sem interesses) e NÃO venda o seu voto.

GOSTANDO OU NÃO, VIVEMOS EM SOCIEDADE E SOMOS SERES POLITIZADOS. DE NADA ADIANTA RECLAMAR E VOTAR ERRADO! ENQUANTO NÃO DERMOS A ATENÇÃO NECESSÁRIA ÀS ELEIÇÕES E PERMANECERMOS INERTES, SEM COBRARMOS UMA POSTURA CORRETA E ÉTICA DOS GOVERNANTES A CORRUPÇÃO E A SUPREMACIA DO INTERESSE PRIVADO VÃO CONTINUAR EXISTINDO!!!

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Você sabia?

Boa noite, companheiros.

Dando continuidade aos trabalhos, hoje tentaremos explicar aos senhores as complexas causas que ensejam a cobrança de uma tarifa tão elevada na travessia Charitas x Praça XV.

A plausível e razoável explicação está explícita no Parágrafo Segundo da CLÁUSULA 12 do contrato de concessão. Com o fim de poupá-los, peço-lhes, apenas, que deem uma leitura atenta nos trechos sublinhados:

Ficou claro?

Não há piada alguma, senhores. Esta previsão está lá, podem conferir. Cláusula 12, Parágrafo Segundo, do contrato de concessão. A concessionária não cobra R$ 13,00 em razão de uma pequena diferença na distância ou porque há condicionadores de ar nas embarcações. A tarifa está em R$ 13,00, SIMPLESMENTE, porque é este o valor que a concessionária quer cobrar, ou melhor, porque é este o valor que a concessionária entende que os passageiros vão pagar sem exitar, sem reclamar... É exatamente assim que você é visto ao cruzar aquela roleta: "mais R$ 13,00 sem reclamações..."

Acorda, meu povo. Já passou da hora da sociedade civil se mobilizar.


quinta-feira, 5 de abril de 2012

Estamos só começando...

Dando continuidade aos trabalhos, hoje comentaremos a CLÁUSULA 10 DO CONTRATO DE CONCESSÃO. Amigos, assim dispõe o citado dispositivo:


EFICIÊNCIA: Em primeiro lugar, alguém aqui acha o serviço eficiente? Senhores, os horários de saída NUNCA são respeitados (as embarcações SEMPRE atrasam, PELO MENOS, 02 minutos), usualmente  grandes filas se formam nas proximidades dos terminais em razão dos atrasos e somos todos obrigados a aguardar sob sol/chuva sempre que isto ocorre. Além do exposto, os profissionais são absolutamente mal preparados. Não fornecem informações corretas, não têm a mínima educação e tratam mal aqueles que  manifestam seus pensamentos sem perturbar a prestação dos serviços... O Sérgio Malandro Cabral que me desculpe, mas, para nós, isto não é eficiência.

SEGURANÇA: Parece até piada... Para aqueles que não se recordam, os reiterados acidentes já ensejaram a abertura de uma CPI (http://usobarca.blogspot.com.br/2010/04/cpi-das-barcas-e-instaurada-na-alerj.html). Com efeito, uma simples pesquisa no GOOGLE desvela a absoluta inobservância desde pressuposto. Vejam algumas notícias referentes APENAS ao mês de MARÇO:


Precisamos tecer mais algum comentário?

ATUALIDADE TECNOLÓGICA: Amigos, alguém aqui já andou na barca velha? Aquilo ali parece atualizado para vocês? A nosso ver, um consórcio que arrecada quase R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) por mês, tem isenção total de ICMS e conta com uma séria de incentivos do governo teria condições de renovar a frota ANUALMENTE. Por oportuno, acerca do "moderno" método de cobrança (CARTÃO RIO CARD), dezenas de pessoas já nos relataram o mesmo problema: COBRANÇA INDEVIDA DE R$ 4,50. A falha, aliás, já foi alvo de matérias de jornais e, ainda assim, o problema persiste (http://odia.ig.com.br/portal/o-dia-24-horas/passageiros-reclamam-de-cobran%C3%A7a-errada-em-riocard-ao-acessar-as-barcas-em-niter%C3%B3i-1.418411).

MODICIDADE TARIFÁRIA: Esta é nossa parte favorita. Senhores, estudos realizados apontam que a tarifa não deveria passar de R$ 3,18 ATÉ 2015 (http://odia.ig.com.br/portal/rio/veja-o-relat%C3%B3rio-que-sugere-valor-de-r-3-18-para-passagem-das-barcas-1.414633 e  http://odia.ig.com.br/portal/rio/relat%C3%B3rio-aponta-novo-c%C3%A1lculo-de-tarifa-da-barca-1.414867).



Neste passo, cumpre-nos, ainda, fazer referência às sábias palavras do apresentador Fábio Ramalho (http://noticias.r7.com/blogs/fabio-ramalho/2012/03/08/barcas-pode-afundar-tudo-menos-as-financas/comment-page-1/#comment-17730): 

"Por fora elas parecem barcas comuns. Por dentro, nos meandros da contabilidade, são verdadeiras "caixas-pretas" que, supostamente, não afundam as finanças de empresa nenhuma. A dedução não é só minha: é de parlamentares do Rio de Janeiro que, não conseguiram encontrar outra explicação para a resistência tão grande da empresa Barcas S/A a abrir suas contas.
É incrível acreditar que em plena época de comunicação intensa, de massa, onde qualquer espaço vazio em uma parede pode virar publicidade, a empresa que administra um dos transportes de fluxo mais intenso de passageiros no Rio – tirando trem e metrô – não contabilizasse como “receita” a renda obtida através de publicidade, aluguel de lojas e estacionamentos. O mais interessante é que o governador do estado concordava com isso, e ainda achou justo que o governo subsidiasse parte da passagem para quem usa o bilhete único.
Se você não é do Rio de Janeiro e não entende muito bem como funciona tudo isso, é fácil entender assim: imagine que uma empresa terceirizada ganha por 40 anos o direito de explorar o trajeto entre o Rio de Janeiro eNiterói, de barcas, com o governo pagando parte da passagem em alguns casos e ainda por cima não sendo obrigada a fazer uma prestação de contas integral do que movimenta ali em dinheiro. Imaginou? Pois isso acontece no Rio de Janeiro. Daí a revolta de usuários que se sentem duplamente enganados: primeiro porque já estão pagando indiretamente a passagem quando pagam seus impostos; segundo porque não precisa ser usuário freqüente para saber que o serviço deixa muito, mas muito a desejar, desde a pontualidade até a qualidade das embarcações.
Para se ter uma idéia de como os deputados estão convictos de que as barcas são ricas e polpudas “caixas-pretas”, veja o que diz o deputado Gilberto Palmares, do PT, sobre a importância de um balanço completo das finanças de quem põe a mão e administra essa bolada toda: “essa contabilidade fortalece o poder de auditoria externa, de fiscalização por parte da população.” E ele ainda diz mais: “Qualquer apresentação de resultados fica capenga se deixar de fora todos estes rendimentos que incluem até os ganhos em linhas ditas especiais que não entravam Protesto de passageiros em Niterói: reajuste recente de 61% é justo? / Foto: IG.
O deputado tem razão: faz sentido pra você não entrar nas contas da empresa uma renda, como por exemplo, a obtida na linha Charitas, que custa 12 reais por pessoa? Consigo até acreditar que embarcações possam, em muitos horários, sair vazias gerando déficit. Mas empresas aéreas, meu caro leitor, também amargam isso em horários de pouco movimento na ponte aérea do aeroporto Santos Dumont. Nem por isso a ponte-aérea é considerada linha de “baixa lucratividade”. E não adianta dizer que as empresas aéreas cobram mais nos horários de pico como compensação. É lei de mercado: quem não pode fazer isso, como as barcas, compensa o suposto "prejuízo" com a quantidade, e não com a"qualidade financeira" de cada um que usa o serviço. Quem pega o filé, também tem que levar o osso...
Trocando em miúdos, vamos falar francamente? O que os deputados querem saber, é o que faz o estado se sentir tão na obrigação de“rachar” com essa empresa o “custo” de alguns passageiros. Os parlamentares querem saber porquê o governador Sérgio Cabral é tão compreensivo em relação as queixas de “pobre coitada” que a empresaBarcas S/A tanto faz.
Você consegue elaborar alguma teoria para isso?"


CORTESIA: Amigos, no presente tópico nos limitaremos a lhes transmitir a seguinte notícia:   http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/funcionario-das-barcas-acusado-de-agressao 

Por enquanto é só. Aguardem, tem MUITO mais por vir!







terça-feira, 3 de abril de 2012

"Parabéns", corruptos. Um mês de assalto!

Caros colegas,

Conforme anunciado ontem, hoje, dia 03/04/2012, data em que "comemoramos" o primeiro mês de aumento da tarifa, daremos início a uma análise do tão comentado CONTRATO DE CONCESSÃO das barcas.

Em primeiro lugar, salientamos: SÃO 32 DIAS DE AUMENTO, QUASE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES) DE ARRECADAÇÃO E NENHUMA MELHORA NO SERVIÇO. AINDA ASSIM, "A MÃEZONA" (SÉRGIO CABRAL) ADQUIRIRÁ, COM DINHEIRO PÚBLICO, O TERMINAL DA FALIDA JUMBOCAT E O DOARÁ À CONCESSIONÁRIA. E AI? VOCÊ ESTÁ FELIZ?

Passemos ao motivo da postam, senhores...

Bom, a CLÁUSULA 3ª do vergonhoso contrato de concessão assim dispõe:


Não, amigos, vocês não entenderam errado...

Em primeiro lugar, uma interpretação literal desta cláusula nos permite concluir que o própria concessionária deveria arcar com os custos da operação, E NÃO O GOVERNO DO ESTADO. Como todos nós sabemos, na prática os prejuízos são socializados e os exorbitantes ganhos vão para o bolso da 1001 e das demais empresas que compõem o consórcio. Para quem não sabe,  o poder público já doou um terreno à BARCAS S/A para que o terminal fosse ampliado (local onde a concessionária construiu um estacionamento). Ainda,  o Governo do Estado adquiriu, com o dinheiro público, as "novas" embarcações sociais e, agora, o  VAI ADQUIRIR O TERMINAL DA JUMBOCAT E DOÁ-LO AO CONSÓRCIO (acalmem-se, isso não é tudo!).

Além do exposto, ao contrário do que foi informado à BAND NEWS FM pela BARCAS S/A por ocasião da derrubada do veto que impedia a consideração das verbas acessórias no cálculo da tarifa, há SIM expressa previsão no contrato acerca das verbas arrecadadas com aluguéis, propagandas, estacionamento, etc. Neste sentido, nada mais CORRETO do que considerar todas estas verbas para se chegar a uma tarifa ACESSÍVEL e JUSTA.

Por fim, senhores, esclarece-lhes que o subsídio dado pelo Governador Sérgio Cabral à concessionária é, em tese, CONTRÁRIO ao contrato. Com efeito, ao consagrar as expressões "sendo remunerada exclusivamente pela tarifa a ser cobrada dos usuários", a cláusula em comento proibiria qualquer repasse de verbas por parte do poder concedente ao consórcio...

E então, companheiros. Até quando as pessoas vão permanecer assistindo a tudo caladas, achando que não têm nada a ver com isso tudo?

Um abraço a todos e boa noite.

A LUTA CONTINUA!

terça-feira, 27 de março de 2012

Resistir, resistir, até a tarifa cair!


Caros companheiros,

Hoje damos início a uma nova fase do blog e, para aqueles que andam desanimados, cabisbaixos e desesperançosos, começaremos com um aviso: NÓS NÃO VAMOS DESISITR!

De início, optamos por expor a sociedade as ações realizadas e as conquistas alcançadas até o momento.

Com efeito, nos dias 01 e 05 de março realizamos atos pacíficos e descontraídos contra o aumento. As manifestações ocorreram em Niterói e no Rio e, naquela ocasião, contamos com grande apoio da mídia e da população.

Em 07 de março realizamos uma nova manifestação na Praça Araribóia. Em seguida, os manifestantes se dirigiram à ALERJ com o fim de pressionar nossos Deputados Estaduais a pensarem um pouco mais no povo. Naquela ocasião, conseguimos fazer com que os parlamentares derrubassem um veto do Governador por unanimidade e, a partir de então, determinou-se que todas as receitas com aluguéis, propaganda, linha seletiva, etc., fossem contabilizados no cálculo da tarifa (Lei Estadual 6.138/11, Art. 4º). É ISSO MESMO, PESSOAL: até então essas verbas entram entravam no bolso dos empresários sem qualquer controle e em nada empurravam a tarifa para baixo!

No dia 15 de março propusemos uma Ação Civil Pública objetivando suspender IMEDIATAMENTE o aumento e determinar o recálculo da passagem considerando todas as verbas acessórias. Ao processo anexamos parte das 40.000 assinaturas coletadas. Apesar de os Deputados terem determinado uma nova fórmula de cálculo e ficar evidente que a suspensão era imprescindível para evitar prejuízos irreparáveis aos usuários, o Juiz MAURO PEREIRA MARTINS, da 4ª Vara Empresarial da Capital, analisou em menos de 05 dias as quase 2.000 páginas do processo e decidiu pela manutenção do aumento (Proc. 0082365-89.2012.8.19.0001).

Após instaurar inquérito a pedido dos manifestantes e de alguns Deputados, no dia 16 de março o Ministério Público ajuizou uma ação com o fim de suspender a isenção do ICMS a que a concessionária Barcas S/A tem direito desde o início de 2011. Segundo informação veiculada no site G1, “não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro”.

Finalmente, no dia 22 de março realizamos um novo ato contra o aumento. Apesar de reunirmos poucos manifestantes, promovemos uma mobilização pacífica, descontraída e bastante irreverente. Na ocasião, simulamos um julgamento do nosso querido Secretário Júlio Lopes e, por unanimidade, "o condenamos pela péssima qualidade dos meios de transporte no Rio".

Nunca se esqueçam do nosso lema: RESISTIR, RESISTIR, ATÉ A TARIFA CAIR! Ademais, tenha sempre em mente: SEU APOIO É ESSENCIAL PARA ALCANÇARMOS NOSSOS OBJETIVOS. Ajude-nos, mobilize-se, revolta-se, PROTESTE!

Por hoje é isso, galera...

Obrigado a todos.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012


NÃO PAGAREMOS!

Isso é um assalto! Querem mesmo aumentar a tarifa da barca Rio-Niterói para R$ 4,50 a partir de 1º de março, um aumento de 60,7%! O governador Sérgio Cabral, com o aval de seu secretário de Transportes Júlio Lopes e da maioria da Assembleia Legislativa, já autorizou o reajuste que só beneficia os cofres privados da concessionária Barcas S/A.

E o Bilhete único? O valor de R$ 3,10 será para aqueles que tiverem o Bilhete Único, como uma tentativa de acalmar os ânimos dos passageiros. Mas percebam: devemos pagar uma tarifa de R$ 4,95 para termos o Bilhete Único, pagar diariamente o reajuste dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,10 (mais de 10 %), e o Governo Estadual depositará nas contas das Barcas S/A, com o dinheiro dos nossos impostos, o restante do valor.

As Barcas não cumprem a sua parte no contrato de prestação de serviços, o que já se estende por 13 anos. Hoje só possuem 6 das 10 embarcações que seriam necessárias para dar vazão ao fluxo de passageiros. Nunca providenciaram a linha Rio-São Gonçalo, que pelo contrato deveria existir desde 1999. Para completar, retiraram de circulação a Barca do Sereno, que funcionava durante a madrugada. Tudo isso ocorreu com a conivência da Agetransp, órgão que deveria fiscalizar o serviço e punir as notórias irregularidades.

Como vai o respeito aos passageiros? Diariamente temos tido um serviço de péssima qualidade, oferecendo até mesmo ameaça à vida dos seus passageiros. Não bastassem os acidentes — só no último houve 60 feridos —, que comprovam o risco com a integridade das pessoas, há as filas intermináveis e os atrasos são constantes, sem falar na falta de coletes salva-vidas e no forte calor dentro das embarcações. Mas ao contrário de ser punida por esse descaso, essa empresa é premiada com subsídios.

Não dá mais! Esse descaso precisa acabar! Queremos a suspensão imediata do aumento do bilhete das barcas. Por isso, moradores de Niterói, São Gonçalo e Rio de Janeiro e organizações diversas, estamos diariamente fazendo manifestações nos terminais das Barcas S/A. A união de todos nós pode mudar isso! Assine e divulgue nosso abaixo-assinado, participe compartilhe as manifestações nas redes sociais. Participe das manifestações e reuniões!

1º de março: Grande Manifestação! Esse movimento culminará numa grande manifestação no dia 1º de março. Faça parte dessa história que mostrará aos governantes que não estamos passivos e exigimos respeito!

Suspensão imediata do aumento do bilhete das barcas!