terça-feira, 27 de março de 2012

Resistir, resistir, até a tarifa cair!


Caros companheiros,

Hoje damos início a uma nova fase do blog e, para aqueles que andam desanimados, cabisbaixos e desesperançosos, começaremos com um aviso: NÓS NÃO VAMOS DESISITR!

De início, optamos por expor a sociedade as ações realizadas e as conquistas alcançadas até o momento.

Com efeito, nos dias 01 e 05 de março realizamos atos pacíficos e descontraídos contra o aumento. As manifestações ocorreram em Niterói e no Rio e, naquela ocasião, contamos com grande apoio da mídia e da população.

Em 07 de março realizamos uma nova manifestação na Praça Araribóia. Em seguida, os manifestantes se dirigiram à ALERJ com o fim de pressionar nossos Deputados Estaduais a pensarem um pouco mais no povo. Naquela ocasião, conseguimos fazer com que os parlamentares derrubassem um veto do Governador por unanimidade e, a partir de então, determinou-se que todas as receitas com aluguéis, propaganda, linha seletiva, etc., fossem contabilizados no cálculo da tarifa (Lei Estadual 6.138/11, Art. 4º). É ISSO MESMO, PESSOAL: até então essas verbas entram entravam no bolso dos empresários sem qualquer controle e em nada empurravam a tarifa para baixo!

No dia 15 de março propusemos uma Ação Civil Pública objetivando suspender IMEDIATAMENTE o aumento e determinar o recálculo da passagem considerando todas as verbas acessórias. Ao processo anexamos parte das 40.000 assinaturas coletadas. Apesar de os Deputados terem determinado uma nova fórmula de cálculo e ficar evidente que a suspensão era imprescindível para evitar prejuízos irreparáveis aos usuários, o Juiz MAURO PEREIRA MARTINS, da 4ª Vara Empresarial da Capital, analisou em menos de 05 dias as quase 2.000 páginas do processo e decidiu pela manutenção do aumento (Proc. 0082365-89.2012.8.19.0001).

Após instaurar inquérito a pedido dos manifestantes e de alguns Deputados, no dia 16 de março o Ministério Público ajuizou uma ação com o fim de suspender a isenção do ICMS a que a concessionária Barcas S/A tem direito desde o início de 2011. Segundo informação veiculada no site G1, “não resta dúvida acerca da ilegalidade do benefício tributário concedido pelo Estado do Rio de Janeiro”.

Finalmente, no dia 22 de março realizamos um novo ato contra o aumento. Apesar de reunirmos poucos manifestantes, promovemos uma mobilização pacífica, descontraída e bastante irreverente. Na ocasião, simulamos um julgamento do nosso querido Secretário Júlio Lopes e, por unanimidade, "o condenamos pela péssima qualidade dos meios de transporte no Rio".

Nunca se esqueçam do nosso lema: RESISTIR, RESISTIR, ATÉ A TARIFA CAIR! Ademais, tenha sempre em mente: SEU APOIO É ESSENCIAL PARA ALCANÇARMOS NOSSOS OBJETIVOS. Ajude-nos, mobilize-se, revolta-se, PROTESTE!

Por hoje é isso, galera...

Obrigado a todos.

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